MODELO — Texto de partida. Preencher os campos [entre parênteses retos] e submeter a revisão jurídica antes de publicar. Versão 1.0 · Atualizada em [data].
1. Responsável pelo tratamento
Autopneus Unipessoal, Lda. (confirmar), NIF [NIF], com sede em [morada], titular das oficinas SolidaCurva Malaposta e SolidaCurva Mealhada. Contacto para questões de privacidade: [email de privacidade].
2. Dados que recolhemos e porquê
- Pedido de orçamento (nome, telefone/email, matrícula, marca/modelo, medida do pneu): para elaborar e enviar o orçamento. Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º/1/b RGPD) e consentimento (art. 6.º/1/a).
- Agendamento de lavagens (nome, telefone, matrícula, data/hora): para gerir a marcação. Fundamento: execução de contrato / diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/b).
- Comunicações por WhatsApp: ao enviar mensagem, os dados que nos fornece são tratados para responder ao pedido e ficam sujeitos também à política da WhatsApp/Meta.
- Folhas de obra e faturação (nome, NIF, matrícula): cumprimento de obrigações legais fiscais e contabilísticas (art. 6.º/1/c).
- Registo de consentimento (escolha de cookies, versão da política, data, impressão digital irreversível do IP): para demonstrar o consentimento (art. 7.º/1).
- Cookies analíticos/marketing: apenas com consentimento — ver Política de Cookies.
3. Prazos de conservação
- Pedidos de orçamento sem seguimento: [12] meses.
- Agendamentos: [24] meses após o serviço.
- Documentos fiscais/folhas de obra faturadas: 10 anos (legislação fiscal e comercial).
- Registos de consentimento: duração do consentimento + [3] anos.
4. Destinatários
Prestadores de serviços que atuam em nosso nome (alojamento web, email, software de faturação Sage, contabilista), vinculados por contrato nos termos do art. 28.º RGPD, e autoridades quando legalmente exigido. Se usar Google Analytics ou Meta Pixel (apenas com consentimento) poderão ocorrer transferências para os EUA ao abrigo do Quadro de Privacidade UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo.
5. Os seus direitos
Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e retirar o consentimento (sem afetar a licitude do tratamento anterior), através de [email de privacidade]. Responderemos no prazo de 1 mês.
6. Reclamações
Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
Utilizamos ligação cifrada (HTTPS), controlo de acessos, palavras-passe com hash e cópias de segurança. O fornecimento dos dados é facultativo, mas sem eles não conseguimos responder ao pedido.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data e versão em vigor constam no topo da página.